terça-feira, 17 de janeiro de 2012

JUSTIÇA



Hoje, em especial, esta palavra não me sai da cabeça. Justiça! Justiça? Afinal, qual o real significado deste termo? O que é justiça?
Recorri ao Titio Google, o salvador daqueles que buscam respostas, mas amam a comodidade e sentem certa preguiça em folhear livros e mais livros.
O termo justiça, de maneira mais simples, diz respeito à igualdade de TODOS os cidadãos. Num sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstrato que designa o respeito pelo direito de outros. Justo é aquilo que é equitativo ou consensual, adequado e legítimo.
A Justiça é representada por uma estátua com olhos vendados.

Os Símbolos da Justiça são imagens alegóricas que são utilizadas e difundidas como representações da mesma.
Espada – simboliza a força, coragem, ordem, regra e aquilo que a razão dita, e a coerção para alcançar tais determinações.
Balança – simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei.
Deusa de olhos vendados – significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade.
Deusa de olhos abertos e sem venda – Interpretada como a necessidade de não deixar que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avalia o julgamento de todos os ângulos.

O Direito sem a balança para pesá-lo é força bruta e irracional. O Direito sem a espada para obrigar sua aplicação é fraco, da mesma forma que a ausência da venda nos olhos lhe retira a imparcialidade. Cada um deve completar o outro para que a Justiça seja a mais justa possível.

Muita gente confunde o significado dos termos Justiça e Direito. A Justiça é um princípio moral enquanto que o Direito o realiza no convívio social. A Justiça é mais ampla que o Direito.


Bem! Conheci e entendi o conceito da palavra JUSTIÇA, mas ainda estou em dúvida sobre a aplicação da verdadeira Justiça. O que os olhos não vêem e os ouvidos não ouvem, a boca não pode falar!!!



Selecionei alguns textos e citações de alguns pensadores, filósofos e afins. Faça a sua interpretação!

O Fato e o Direito: O direito é a justiça e a verdade. O característico do direito é conservar-se perpetuamente puro e belo. O fato, ainda o mais necessário, segundo as aparências, ainda o melhor aceite pelos contemporâneos, se só existe como fato, contendo pouco ou nada de direito, é infalivelmente destinado a tornar-se, com o andar dos tempos, disforme, imundo, talvez até monstruoso. Se alguém quiser verificar de um só jacto a que ponto de fealdade pode chegar o facto, visto à distância dos séculos, olhe para Maquiavel. Maquiavel não é um mau gênio, nem um demônio, nem um escritor covarde e miserável; é o fato puro. E não é só o fato italiano, é o fato europeu, é o fato do século XVI. Parece hediondo, e é-o, em presença da ideia moral do século XIX. Esta luta do direito e do fato dura desde a origem das sociedades. Terminar o duelo, amalgamar a ideia pura com a realidade humana, fazer penetrar pacificamente o direito no fato e o fato no direito, eis o trabalho dos sábios. (Victor Hugo – Os Miseráveis)


A Justiça em Estado Puro: Quero que me ensinem também o valor sagrado da justiça — da justiça que apenas tem em vista o bem dos outros, e para si mesma nada reclama senão o direito de ser posta em prática. A justiça nada tem a ver com a ambição ou a cobiça da fama, apenas pretende merecer aos seus próprios olhos. Acima de tudo, cada um de nós deve convencer-se de que temos de ser justos sem buscar recompensa. Mais ainda: cada um de nós deve convencer-se de que por esta inestimável virtude devemos estar prontos a arriscar a vida, abstendo-nos o mais possível de quaisquer considerações de comodidade pessoal. Não há que pensar qual virá a ser o prêmio de um ato justo; o maior prêmio está no fato de ele ser praticado. Mete também na tua ideia aquilo que há pouco te dizia: não interessa para nada saber quantas pessoas está a par do teu espírito de justiça. Fazer publicidade da nossa virtude significa que nos preocupamos com a fama, e não com a virtude em si. Não queres ser justo sem gozares da fama de o ser? Pois fica sabendo: muitas vezes não poderás ser justo sem que façam mal juízo de ti! Em tal circunstância, se te comportares como sábio, até sentirás prazer em ser mal julgado por uma causa nobre!
(Sêneca - Cartas a Lucílio)

A Força e a Justiça: É justo que o que é justo seja seguido e é necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força é contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça é acusada. É preciso, portanto pôr em conjunto a justiça e a força, e, por isso, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo. A justiça está sujeita à disputa, a força é muito reconhecível e sem disputa. Assim não se pode dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça e disse que era injusta, e disse que era ela que era justa. E assim, não podendo fazer com que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo.
(Blaise Pascal – Pensamentos)

A Liberdade e a Justiça: A revolução do século XX separou arbitrariamente, para fins desmesurados de conquista, duas noções inseparáveis. A liberdade absoluta mete a justiça a ridículo. A justiça absoluta nega a liberdade. Para serem fecundas, as duas noções devem descobrir os seus limites uma dentro da outra. Nenhum homem considera livre a sua condição se ela não for ao mesmo tempo justa, nem justa se não for livre. Precisamente, não pode conceber-se a liberdade sem o poder de clarificar o justo e o injusto, de reivindicar todo o ser em nome de uma parcela de ser que se recusa a extinguir-se. Finalmente, tem de haver uma justiça, embora bem diferente, para se restaurar a liberdade, único valor imperecível da história. Os homens só morrem bem quando o fizeram pela liberdade: pois, nessa altura, não acreditavam que morressem por completo. (Albert Camus – O Mito de Sísifo)


Amor e Justiça: Porque é que se subestima o amor em detrimento da justiça e se diz dele as coisas mais lindas, como se ele fosse uma entidade muito superior àquela? Pois não é ele visivelmente mais estúpido que aquela? Por certo, mas, precisamente por isso, tanto mais agradável para todos. Ele é estúpido e possui uma rica cornucópia; tira desta os seus presentes e distribui-os a qualquer pessoa, mesmo que esta não os mereça e até nem sequer lhe agradeça por isso. É imparcial como a chuva, a qual, segundo a Bíblia e a experiência, não só encharca o injusto até aos ossos, mas também, em determinadas circunstâncias, o justo. (Friedrich Nietzsche - Humano, Demasiado Humano)

A Auto-Destruição da Justiça: À medida que aumenta o poderio de uma sociedade, assim esta dá menos importância às faltas dos seus membros, porque já lhes não parecem perigosas nem subversivas; o malfeitor já não está reduzido ao estado de guerra, não pode nele cevar-se a cólera geral; mais ainda: defendem-no contra essa cólera. O aplacar a cólera dos prejudicados, o localizar o caso para evitar distúrbios, e procurar equivalências para harmonizar tudo e principalmente o considerar toda a infração como expiável e isolar portanto o ulterior desenvolvimento do direito penal. À medida, pois, que aumenta numa sociedade o poder e a consciência individual, vai-se suavizando o direito penal, e, pelo contrário, enquanto se manifesta uma fraqueza ou um grande perigo, reaparecem a seguir os mais rigorosos castigos.
Isto é, o credor humanizou-se conforme se foi enriquecendo; como que no fim, a sua riqueza mede-se pelo número de prejuízos que pode suportar. E até se concebe uma sociedade com tal consciência do seu poderio, que se permite o luxo de deixar impunes os que a ofendem. «Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e que prosperem; eu sou forte bastante para me inquietar por causa deles...» A justiça, pois, que começou a dizer: «tudo pode ser pago e deve ser pago» é a mesma que, por fim, fecha os olhos e não cobra as suas dívidas e se destrói a si mesma como todas as coisas boas deste mundo. Esta autodestruição da justiça chama-se graça e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça. (Friedrich Nietzsche – A Genealogia da Moral)


     É melhor correr o risco de salvar um homem culpado
do que condenar um inocente.
 (Voltaire)

Não sendo possível fazer-se com que aquilo que é justo seja forte,
faz-se com que o que é forte seja justo.
(Blaise Pascal)

Não podemos ser justos se não formos humanos.
(Luc de Clapiers Vauvenargues)

Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros
é fazê-la, prontamente e sem adiamentos;
demorá-la é injustiça.
(Jean de La Bruyère)

É belo ser-se justo.
Mas a verdadeira justiça não permanece
sentada diante da sua balança,
a ver os pratos a oscilar.
Ela julga e executa a sentença.
(Romain Rolland)

Á força de ser justo, é-se muitas vezes culpado.
(Pierre Corneille)

Três coisas devem ser feitas por um juiz:
ouvir atentamente,
considerar sobriamente
e decidir imparcialmente.
(Sócrates)

Jusriça extrema é injustiça.
(Cícero)

Apenas o tempo revela o homem justo;
basta um dia para pôr a nu um pérfido.
(Sófocles)

A justiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças.
(Terêncio)

 



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